Gazeta CariocaGazeta CariocaGazeta Carioca
  • Home
  • Notícias
  • Política
  • Tecnologia
  • Sobre Nós
Reading: Entenda mais sobre os princípios gerais do Direito
Share
Font ResizerAa
Font ResizerAa
Gazeta CariocaGazeta Carioca
  • Home
  • Notícias
  • Política
  • Tecnologia
Search
  • Home
  • Notícias
  • Política
  • Tecnologia
Siga
  • Advertise
© 2023 Gazeta Carioca - [email protected]
Gazeta Carioca > Blog > Notícias > Entenda mais sobre os princípios gerais do Direito
Notícias

Entenda mais sobre os princípios gerais do Direito

Melana Yre
By Melana Yre junho 21, 2023 3 Min Read
Share
Dr. Bruno Burilli
Dr. Bruno Burilli
SHARE

O Direito é um ramo acadêmico que estuda o conjunto de leis e regulamentações que regem a sociedade como um todo, explica Bruno Burilli Santos, advogado atuante no combate à corrupção. Um ramo complexo, o Direito possui diversos princípios e fundamentos que o governam e ajudam a ordená-lo.

Quer saber um pouco sobre esses princípios gerais do Direito? Então leia este artigo e saiba mais. 

Quais são os princípios gerais do Direito

Os princípios do Direito são norteadores de orientações que podem ser macro ou então guias teóricos que auxiliam na política e na prática jurídica. Múltiplos, estes princípios podem ser cheios de subjetividade e de conteúdos valorativos de características genéricas, além de interdisciplinares com as diversas linhas e especificidades do ramo do Direito. 

Os princípios podem ser definidos como:

  • Princípio do Devido Processo Legal; 
  • Princípio do Direito de Ação; 
  • Princípio do Contraditório e da Ampla Defesa; e
  • Princípio da Dignidade da Pessoa Humana.

Quais as funções dos princípios fundamentais do Direito?

De acordo com o Dr. Bruno Burilli, estes princípios são de grande auxílio para o executante quando é necessário encontrar soluções às aplicações das normas. Os princípios gerais do Direito podem possuir as seguintes funções: 

  • Informadores para o legislado
  • Normativos para os casos de lacunas 
  • Interpretadores, como critério de orientação para o executante e a magistratura. Confira a seguir detalhes sobre cada uma destas funcionalidades.

Informadores

Esta funcionalidade dos princípios do Direito indica o quanto estes servem como auxílio e base para orientação ao legislador, de forma que seus preceitos legais não vão contra a Constituição Federal, por exemplo. Assim, fundamentam as normas jurídicas e servem de sustentáculo para o ordenamento jurídico, explica o Dr. Bruno Burilli Santos.

Normativos

Os princípios gerais do Direito possuem um poder normativo, pois são utilizados como fonte supletiva, ainda mais em casos de omissão ou lacunas legislativas, como em momentos em que não existem leis que possam ser utilizadas pelo julgador. Assim, eles atuam em casos concretos que não possuem uma disposição específica para disciplinar alguma determinada situação.

Interpretadores

A função interpretadora dos princípios gerais do Direito diz respeito ao fato de que as leis e normas devem ser interpretadas conforme princípios norteadores, por isso, torna-se essencial aos intérpretes e aplicadores da lei para que saibam acolher e entender as normas nas suas totalidades e complexidades.

Para aqueles que são do ramo ou pretendem inserir-se no ramo jurídico, é fundamental possuir conhecimento sobre estes princípios básicos do Direito e também aprofundar-se nestes ou em outros que vão nortear a especialização do profissional do Direito, explica o Dr. Bruno Burilli Santos, de forma a auxiliar e ser uma base tanto para a teoria quanto para a prática do dia a dia jurídico.  

TAGGED:advogado Bruno Burilliadvogado Bruno Burilli Santosatualizações jurídicasBruno BurilliBruno Burilli Santosdireito em geralDr. Bruno BurilliDr. Bruno Burilli Santos
Share This Article
Facebook Twitter Email Print
Previous Article Eloizo Gomes Afonso Durães Paris 2024: motivos para ir e como se planejar para os Jogos Olímpicos
Next Article Vanuza Sampaio Contrato intermitente: conheça os Direitos Trabalhistas deste modelo de contrato

News

Fernando Bruno Crestani explica que a queda da Selic reduz juros de financiamento, facilitando a compra de imóveis.
O que a queda da Selic significa para quem quer comprar imóvel: saiba como agir agora!
Notícias
Christian Zini Amorim orienta sobre a regularização fundiária rural, essencial para segurança jurídica no campo.
Regularização fundiária no campo: entenda como evitar problemas legais
Notícias
Aeroporto de Maricá avança com sistema inédito de controle aéreo remoto no Brasil
Tecnologia
Governo do Rio vai pedir apoio do Exército para retomar territórios dominados pelo tráfico
Política

Populares

Nathalia Belletato
O papel das vitaminas e minerais na promoção da saúde, com Nathalia Belletato
Notícias
Carlos Eduardo Moraes Nunes
Descubra como navegar pelo labirinto do licenciamento de atividades agropecuárias
Notícias
Rafael Bittencourt Licurci de Oliveira
Moda sustentável: a beleza da moda aliada à responsabilidade ambiental
Notícias

Sobre

Fique por dentro dos acontecimentos que moldam o Rio e conecte-se com a comunidade através de nossas matérias exclusivas e perspectivas únicas. No Gazeta Carioca, sua fonte de notícias confiáveis está a um clique de distância!

Nosso blog é o seu destino para informações confiáveis e atualizações sobre política, tecnologia e notícias. Estamos comprometidos em oferecer uma cobertura engajante e transparente, refletindo a vibrante diversidade da nossa cidade maravilhosa.

Últimas notícias

Leonardo Manzan mostra como planejar projetos de energia com foco em geração distribuída.
Estrategiando a energia: o guia definitivo para projetos de geração distribuída e PCHs
Notícias
Rio de Janeiro Enfrenta Desafios na Implantação do Cartão Jaé no Transporte Público
Tecnologia
Operação contra venda ilegal de canetas emagrecedoras desmonta esquema no Rio de Janeiro
Política
Siga
© 2023 Gazeta Carioca - [email protected] - tel.(11)91754-6532
Welcome Back!

Sign in to your account

Lost your password?